Estudo de alguns parâmetros relativos ao estado ecológico do rio Tinto

Apresentação do projecto

O termo estado ecológico foi introduzido com a publicação da diretiva quadro da água (DQA) e é “uma expressão da qualidade da estrutura e funcionamento dos ecossistemas aquáticos associados a águas superficiais”. É determinado com base na análise de todo um conjunto de parâmetros hidro-morfológicos, físicos, químicos e biológicos de uma massa de água e da comparação dos resultados obtidos com as condições de referência definidas para um curso de água da mesma tipologia (DQA, 2000).

A diretiva quadro da água (Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000) é uma diretiva europeia que estabelece um quadro de ação comunitária no âmbito da política da água que foi transporta para o direito nacional através da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro que tem como objetivos a prevenção e a redução da poluição, a promoção de uma utilização sustentável da água, a proteção do ambiente, e a melhoria do estado dos ecossistemas aquáticos de modo a que um “bom estado” ecológico e químico de todas as águas comunitárias seja atingido até 2015.

Tendo por base os objetivos de qualidade das massas de águas superficiais definidos a nível europeu e a nível nacional e a constatação da existência de problemas graves de poluição no rio Tinto, foi assinado um protocolo de cooperação entre a LIPOR, a Universidade Fernando Pessoa, a Agência Portuguesa do Ambiente, as autarquias inseridas na bacia hidrográfica do rio Tinto (Valongo, Maia, Gondomar e Porto) e algumas entidades diretamente relacionadas com a gestão dos recursos hídricos (Águas de Gondomar, S.A. e Empresa de Águas do Município do Porto) para a criação de um projecto alargado de Avaliação de alguns parâmetros relativos ao estado ecológico do rio Tinto, com os seguintes objetivos:

  • Fazer um estudo de alguns parâmetros conducentes à determinação do estado ecológico do rio Tinto;
  • Identificar as principais fontes de poluição e as zonas que apresentam maior degradação ambiental;
  • Estabelecer um plano de ação a curto, médio e longo prazo com vista à melhoria da qualidade do rio Tinto.

Entidades

  • LIPOR “serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto”
    • Promotor do projecto
  • Universidade Fernando Pessoa
    • Elaboração do plano de trabalho e sua realização Elaboração de um manual de recomendações para futuras intervenções de requalificação das margens e da melhoria da qualidade da água do rio Tinto
  • Município de Valongo, Município de Gondomar, Município da Maia, Município do Porto, Águas do Porto, Águas de Gondomar
    • Cooperação intermunicipal e com a UFP na realização do projecto Disponibilização de informação Promoção do projecto
  • APA “Agência Portuguesa do Ambiente”
    • Cooperação Validação do programa de monitorização Acompanhamento dos trabalhos Promoção do projecto